O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, em regime de urgência, um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos como chocolate e cacau em pó, além de padronizar regras de rotulagem no Brasil. Conforme o texto, o mínimo de cacau em cada tipo de chocolate deverá respeitar os seguintes percentuais:
chocolate em pó: 32% de sólidos totais de cacau;
chocolate: 35% de sólidos totais de cacau, dos quais ao menos 18% devem ser de manteiga e 14% isentos de gordura;
chocolate ao leite: 25% de sólidos totais de cacau e mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados;
chocolate branco: 20% de manteiga de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite.
Rótulos e embalagens
A proposta ainda determina que rótulos e embalagens informem claramente a quantidade de cacau presente nos produtos e estabelece limites para o uso de gorduras vegetais, eliminando as expressões “amargo” e “meio amargo”, com o objetivo de evitar interpretações equivocadas por parte dos consumidores. Segundo o relator Angelo Coronel, a medida pode fortalecer a produção nacional de cacau. O projeto segue para sanção do presidente Lula e, se aprovado, deve entrar em vigor em até 360 dias.
