Ampliação de benefícios penais a crimes comuns provoca resistência no Senado, inclusive entre parlamentares da oposição
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), passou a ser pressionado nos últimos dias a postergar para 2026 a votação, em plenário, do Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, tem gerado questionamentos devido à possibilidade de estender benefícios penais a crimes comuns.
De acordo com informações apuradas, até senadores de partidos de oposição manifestaram reservas ao texto atual e levaram suas preocupações diretamente ao comando da Casa. A avaliação entre parlamentares é de que a análise da matéria, sem alterações ou um debate mais aprofundado, pode resultar em críticas ao Senado por favorecer a redução de penas em delitos que não guardam relação com os atos criminosos registrados em 8 de janeiro.
A insatisfação deve ser novamente discutida em uma reunião entre líderes partidários prevista para esta semana. Nos bastidores, a possibilidade mais ventilada é que a votação seja transferida para fevereiro, o que permitiria mais tempo para ajustes no texto e negociações internas.
A alternativa é vista como uma forma de evitar desgaste político com setores mais conservadores e, ao mesmo tempo, impedir que a proposta alcance crimes comuns de forma ampla.
Durante o fim de semana, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) declarou que o projeto apresenta pontos que entram em conflito com dispositivos do chamado PL Antifacção. Entre as mudanças previstas no texto estão a redução do tempo necessário para progressão de pena em crimes como infrações ambientais, coação no curso do processo e incêndio doloso.
O tema segue em debate no Senado, sem definição oficial sobre a data final de votação.
Da redação: Vale FM
