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1 27/11/2020 10:26

Diplomação nestas três cidades acontece no próximo dia 16 de dezembro

Cristina Pita

Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no último dia 15 de novembro em Santo Antônio de Jesus, Dom Macedo Costa e Muniz Ferreira serão diplomados no proximo dia 16 de dezembro, das 8h30 às 11h, por videoconferência. Eles precisam ser diplomados pela Justiça Eleitoral antes da posse, em janeiro de 2021.

A cerimônia é uma formalidade em que eles recebem oficialmente o título que garante que serão empossados nos novos cargos. Por causa da pandemia de coronavírus, pela primeira vez, estas solenidades serão feitas virtualmente. Os documentos vão ficar disponíveis online para que os novos gestores e legisladores possam acessar.

A informação foi divulgada na noite de quinta-feia (26/11|) pelo juiz eleitoral da 202ª Zona Eleitoral, Rodrigo Alexandre Rizzato. A medida serve para manter o distanciamento social.

Apenas candidatos que receberam os diplomas da Justiça Eleitoral podem tomar posse. Cada zona eleitoral vai definir a data da cerimônia, sendo que o prazo limite é no dia 18 de dezembro.

Em Santo Antônio de Jesus, a Capital do Recôncavo, a cerimônia de diplomação do prefeito eleito Genival Deolino de Souza (PSDB), do vice-prefeito Luís Cláudio Nascimento Oliveira (PSDB) e dos 14 vereadores da Câmara Municipal será realizada pela 1ª Junta Apuradora da 202ª Zona Eleitoral (Tribunal Regional Eleitoral - TRE-BA), a partir das 8h30, virtualmente. O juiz Rodrigo Alexandre Rizzato, presidente da Junta Eleitoral, deverá conduzir a cerimônia remotamente.

Os 14 vereadores eleitos são: Gilvandro Sacramento Couto -  PSDB; Dalva Merces Barreto - PSB; Caique Pires Barbosa - PSDB; Danilo Macedo dos Santos - PL; Luciano Gomes Moura - PSD ; Délcio Mascarenhas de Almeida Filho - PSB; Adriana Nogueira Oliveira de Carvalho -  Republicano; Cristiano Conceição de Sena - PSD; José Ailton Santana Almeida - PL; Edivan de Jesus Santos – MDB; Valdemar Barreto de Farias - PSD; Carlos de Oliveira Ramos - MDB; Francisco de Assis Lima Damasceno - DEM; e Uberdan Cardoso dos Santos - PT. A atual legislatura teve renovação superior: 9 das 14 cadeiras da Casa foram ocupadas por novas lideranças.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

 







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